Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é:

2. Que Dados Pessoais Recolhemos e Para Que Finalidades?

Recolhemos exclusivamente os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços de confeção e venda de pipocas gourmet:

• Registo de Conta de Cliente: Nome completo, endereço de correio eletrónico e palavra-passe encriptada. Este registo é necessário para aceder aos preços da loja online, histórico de encomendas e gestão de moradas.
• Processamento e Envio de Encomendas: Morada de faturação e de entrega, número de telefone para contacto do estafeta/transportadora, e Número de Identificação Fiscal (NIF) caso solicite fatura com contribuinte.
• Pedidos de Cotação B2B / Vendas por Grosso: Nome da empresa, pessoa de contacto, email corporativo, volume estimado e especificações para eventos ou revenda.
• Apoio ao Cliente e Assistente Virtual (Pipoquito AI): Dúvidas enviadas através de formulários de contacto ou no chat de esclarecimento de produtos.

3. Fundamento Jurídico do Tratamento

O tratamento dos seus dados tem como fundamentos legais:

4. Segurança, Encriptação e Pagamentos

Adotamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou adulterações:

• Encriptação SSL/TLS: Toda a navegação e transmissão de dados no website `fabricadaspipocas.pt` é cifrada por protocolo HTTPS de alta segurança.
• Hashing de Palavras-passe: As palavras-passe dos utilizadores são protegidas com algoritmos de hashing criptográfico unidirecional (`bcrypt`). Ninguém na Fábrica das Pipocas tem acesso à sua palavra-passe legível.
• Pagamentos Seguros (Stripe): Os dados do seu cartão bancário ou método de pagamento são processados diretamente por entidade certificada PCI-DSS Nível 1 (Stripe Payments). A Fábrica das Pipocas nunca armazena nem tem acesso aos dados completos do seu cartão.

5. Prazos de Conservação dos Dados

Os dados de registo de cliente são conservados enquanto a conta permanecer ativa. Os dados relativos a transações comerciais e faturas são mantidos pelo prazo legal estipulado pela legislação fiscal portuguesa (10 anos).

6. Direitos do Titular dos Dados

De acordo com o RGPD, tem o direito de exercer a qualquer momento:

Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar uma mensagem para privacidade@fabricadaspipocas.pt. Tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.